Categoria: Circulares

CAD nº 221/20 – Ref.: Legislação: Portaria INMETRO nº 79 de 4 de março de 2020 – Regras sobre Coronavírus

CAD nº 220/20 – Ref.: Legislação: Retificação da Resolução Camex nº 11 de 30 de dezembro de 2019

CAD nº 119/20 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 008/2020

CAD nº 118/20 – Ref.: CONVITE CIESP – COMEX: Palestra: Projeto OEA – Atualizações e Perspectivas

CAD nº 117/20 – Ref.: Consulta Pública nº 04/2020 – minuta da Portaria sobre Drawback

CAD nº 116/20 – Ref.: Legislação: Decreto nº 10.253, de 20 de Fevereiro de 2020

CAD nº 115/20 – Ref.: Legislação: Resolução nº 7.586, de 27 de fevereiro de 2020 – ANTAQ

CAD nº 114/20 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 007/202

CAD nº 113/20 – Ref.: Legislação: Portaria MAPA nº 43, de 21 de fevereiro de 2020

CAD nº 112/20 – Ref.: Legislação: Instrução Normativa nº 7/2020 – Declaração Única de Exportação