Categoria: Circulares

CAD nº 1181/20 – Ref.: IN RFB nº 1.992/2020 – Repetro-Sped

CAD nº 1180/20 – Ref.: Resolução ANTT nº 5.913/20 – Cadastro de veículo de transporte rodoviário internacional de cargas

CAD nº 1179/20 – Ref.: Portaria COANA nº 76/2020 – Programa Nacional de Malha Aduaneira (PNMA)

CAD nº 1178/20 – Ref.: IN RFB nº 1.991/2020 – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

CAD nº 1177/20 – Ref.: Circular Secex nº 78/2020 – Medida antidumping

CAD nº 1176/20 – Ref.: Circular Secex nº 77/2020 – Homologação do Compromisso de Preços

CAD nº 1175/20 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 065/2020 – Retificação de Tratamento Administrativo do Ibama

CAD nº 1174/20 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 064/2020 – Integração do sistema Chancela com a MIC do CCT

CAD nº 1173/20 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 095/2020 – Importação de Trigo ao amparo da Resolução CAMEX nº 10/2019

CAD nº 1172/20 – Ref.: Portaria nº 518 de 12/11/20 – Restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros