Autor:

CAD nº 295/20 – Ref.: Ofício nº 1178/2020/SISV-SP – Importação de Fertilizantes

CAD nº 294/20 – Ref.: Legislação: Resolução RDC nº 356, de 23 de março de 2020

CAD nº 293/20 – Ref.: Legislação: Resolução RDC nº 354, de 23 de março de 2020

CAD nº 292/20 – Ref.: Legislação: Resolução RDC nº 353, de 23 de março de 2020

CAD nº 291/20 – Ref.: Legislação: Portaria RFB nº 09, de 20 de março de 2020 – Suspensão do funcionamento RFB Barretos

CAD nº 290/19 – Ref.: Legislação: Portaria RFB nº 10/2020 – DRF BAURU

CAD nº 289/20 – Ref.: Portaria RFB nº 1.501/2020 – Suspensão de Atendimento Presencial CAC

CAD nº 288/20 – Ref.: Legislação: Portaria MAPA nº 103, de 23 de março de 2020

CAD nº 287/20 – Ref.: Legislação: ADE nº 11/2020 – Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro

CAD nº 286/20 – Ref.: Protocolo Virtual do CAC/ALF/GRU – Procedimentos