Autor:

CAD nº 356/20 – Ref.: Legislação: Resolução ANTAQ Nº 7.653, De 31 De Março De 2020

CAD nº 355/20 – Ref.: Legislação: Decreto nº 10.302, de 1º de abril de 2020

UH nº 024/20 – Ref.: SINDASP busca isenção de tributos estaduais na importação sobre produtos destinados ao combate do Covid19. Medida visa minimizar outros impactos no setor, como aumento do frete internacional em até 400%

UH nº 023/20 – Ref.: Receita Federal libera entrada de 500 mil testes para detecção do coronavírus em tempo recorde em Guarulhos

UH nº 022/20 – Ref.: Receita Federal agiliza processo de importação de respiradores

CAD nº 354/20 – Ref.: Consulta Pública ANVISA nº 792, de 26 de março de 2020

CAD nº 353/20 – Ref.: Consulta Pública ANVISA nº 805, Certificação de Boas Práticas de Fabricação e da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.

CAD nº 352/20 – Ref.: Legislação: Portaria DENATRAN nº 681, de 12 de março de 2020

CAD nº 351/20 – Ref.: Legislação: Resolução ANTT nº 5.880, de 31 de Março de 2020

CAD nº 350/20 – Ref.: Legislação: Resolução RDC nº 362, de 27 de março de 2020