CAD nº 190/25 – Ref.: Publicações no DOU de 10/06/2025

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 10 de junho de 2025.

Ref.: Publicações no DOU de 10/06/2025

Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 129, de 6 de junho de 2025, estabelece os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação – EBN nas navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso.

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 979, DE 6 DE JUNHO DE 2025, altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.

Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro

PORTARIA MAPA Nº 805, DE 9 DE JUNHO DE 2025, institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.