UH nº 114/25 – Alfândegas da Receita Federal voltam a emitir comunicado, desta vez prorrogando suspensão de atendimento. Período, todavia, não é consenso entre as unidades.
São Paulo, 19 de maio de 2025.
Todavia, eles não são consenso no período da paralisação.
A Alfândega de Guarulhos informou que “Em linha com o resultado das decisões tomadas em Assembleia Nacional do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. e seguindo as diretrizes do Comando Nacional de Mobilização, informamos que não haverá atendimento externo por parte dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos entre os dias 20 a 22 de maio.
Já o Porto de Santos terá um período maior de paralisação. No trecho extraído do Comunicado do SINDIFISCO Regional sobre o maior Porto da América Latina informa que “O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal de Santos comunica à sociedade a continuidade da paralisação das atividades da Alfândega do porto de Santos entre os dias 19 e 23 de maio. Como consequência dessa medida os seguintes serviços continuarão suspensos nesse período: desembaraço e despacho de mercadorias, atendimento ao público e análise de retificação de conhecimento eletrônico (CE) e a IDFA(identificação de falta ou Acréscimo). Serão mantidos somente aos 30% do efetivo exigido por lei para a liberação de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos de consumo de bordo, bem como o cumprimento de decisões judiciais.
Portanto, o SINDASP divide com seus Associados o novo procedimento, inicialmente temporário, após identificar comunicados dos Aeroportos de Guarulhos e Portos de Santos.
A Entidade segue atenta às alterações operacionais e manterá a categoria dos Despachantes Aduaneiros informada em qualquer evolução do tema.
