CAD nº 125/22 – Notícia Siscomex Exportação nº 002/2022 – Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 24 de fevereiro de 2022

 

​Circular DA nº 125/22
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 002/2022

 

A Notícia Siscomex Exportação nº 002/2022, refere-se a alteração de Tratamento Administrativo – DFPC

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente

Notícia Siscomex Exportação nº 002/2022

Informamos que, a partir de 24/02/2022, as exportações dos produtos abaixo passarão a requerer a “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC). O LPCO será requerido desde que se trate de:

1) NCM 3814.00.90: metildietanolamina (ATT_734, valor 04)
2) NCM 3824.99.89: trietanolamina (tri(2-hidroxietil) amina) (ATT_744, valor 04)

 Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Portal Siscomex

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