CAD nº 852/20 – Ref.: Portaria INMETRO nº 257/20 – Revisão do estoque Regulatório
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 07 de agosto de 2020.
Circular DA nº 852/20
Ref.: Portaria INMETRO nº 257/20 – Revisão do estoque Regulatório
A Portaria INMETRO nº 257, de 5 de agosto de 2020, revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou, ainda, cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado.