CAD nº 527/20 – Ref.: Novos Horários de Parametrização e Liberação de DI Alfândega de Viracopos

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Prezados, boa tarde!

Informo que, a partir da presente data, a Alfândega de Viracopos passa a contar com mais um horário de parametrização e liberação de Declarações de Importação. Essa medida contribui para diminuição do tempo de permanência das mercadorias em Zona Primária e para uma melhor distribuição, ao longo do dia,  do fluxo de caminhões nos pátios de retirada de produtos desembaraçados no aeroporto e nos portos secos.

Informo que, associado aos novos horários de parametrização,  a unidade vem executando o gerenciamento de risco e a liberação de declarações de importação  aos sábados aos domingos e nos feriados, sendo atualmente a unidade da RFB que mais possui  Declarações de Importação registradas em dias não úteis no Brasil, batendo inclusive Santos.
Aos sábados,  domingos e feriados a parametrização acontece nos mesmos horários dos dias de semana. A liberação das Declarações é que fica inibida, gerando assim um acúmulo para o dia útil subsequente.

Aqui em Viracopos efetuamos a liberação de Declarações de Importação aos sábados por volta de meio dia e aos domingos e feriados no final da tarde.
Aproveito para compartilhar a evolução dos tempos médios de desembaraço de Declarações de Importação desde o início do ano passado, chamando a atenção para a queda drástica dos tempos tanto no Canal Vermelho quanto no Canal Amarelo (dados disponíveis no site da RFB – Dados Abertos – Aduana – Tempo Médio Bruto de Despacho – Importação) . Os tempos médios do canal verde seguem abaixo de 6 horas.

Depois dessa  redução expressiva de tempos, já estamos entre as unidades mais ágeis do país, sendo que o objetivo (Desafio Viracopos 2020) é chegar, no máximo até o final do ano, na liderança. Os tempos brutos são de responsabilidade de todos, Aduana, Importadores, Despachantes, Depositários e Transportadores Internacionais, então esses resultados têm que ser celebrados e divulgados por todos nós.

1º trimestre 2019     Vermelho      455,9339
2º trimestre 2019     Vermelho      355,7042
3º trimestre 2019     Vermelho      278,7539
4º trimestre 2019     Vermelho      214,1457
1º trimestre 2020     Vermelho      169,8434

1º trimestre 2019       Amarelo        669,6794
2º trimestre 2019       Amarelo        373,6512
3º trimestre 2019       Amarelo        295,4745
4º trimestre 2019       Amarelo        156,0521
1º trimestre 2020       Amarelo        130,9787

Saudações cordiais,
Fabiano Coelho
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Delegado da Alfândega da RFB no Aeroporto de Viracopos
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal