CAD DA nº 0345/17 Ref.: Legislações

São Paulo, 21 de novembro de 2017

​Circular DA nº 0345/17

Prezado(a)s Associado(a)s

Ref.: Legislações

– Portaria COANA nº 96, de 20 de novembro de 2017, altera a Portaria COANA nº 54, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a utilização do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no despacho aduaneiro de exportação.
Portaria COANA nº 96, de 20 de novembro de 2017
Portaria COANA nº 54, de 03 de julho de 2017

– Portaria COANA nº 159, de 19 de novembro de 2017, dispensa escaneamento das cargas desembaraçadas nos termos da Portaria COANA nº 85, de 14 de novembro de 2017 (Despacho sobre águas-OEA).
Portaria COANA nº 159, de 19 de novembro de 2017
Portaria COANA nº 85, de 14 de novembro de 2017

– Portaria RFB nº 300, de 16 de novembro de 2017, dispõe sobre o horário de expediente em dezembro/17 nos CAC”s da Derat/SP.
Portaria RFB nº 300, de 16 de novembro de 2017

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

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