UH nº 101/25 – SINDASP esclarece interpretação incorreta do mercado sobre o tratamento da SEFAZ SP nas operações do Novo Processo de importação

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 29 de abril de 2025.

SINDASP esclarece interpretação incorreta do mercado sobre o tratamento da SEFAZ SP nas operações do Novo Processo de importação

Vivemos em uma era onde a agilidade é essencial tanto para o crescimento dos negócios quanto para as atividades do nosso dia a dia. Faz parte da atualidade, porém até que ponto a “rapidez” para publicarmos uma informação, de fato traz a análise e a correta interpretação do caso?

Nesse fluxo, o mercado se antecipou e propagou a “informação” de que a SEFAZ SP informou que será obrigatório a partir do dia 02/06 a emissão de DUIMP para todos os processos com exoneração total. Foi citado, inclusive, que o evento “Desembraça SP”, do SINDASP, ocorrido nos dias 23 e 24/04, na Intermodal, era a fonte de tal (des)informação.

O SINDASP esclarece que em nenhum momento foi anunciado pela SEFAZ SP que “todos os tipos de processo com exoneração total passariam a valer a partir do dia 02/06”, pelo contrário, quem de fato participou do Desembaraça-SP, ouviu no início da apresentação da representante do Órgão Estadual é que “a partir de agora a Sefaz-SP sinaliza para a RFB que já é possível tornar obrigatório o uso da Duimp para os casos 100% exonerado, incluindo Recof Sistemas, mas a RFB é quem continua determinando o que  é obrigatório via Duimp, sabendo que a Sefaz-SP já está preparada”.

Conforme acima explicado, a SEFAZ/SP não obriga a se utilizar a DUIMP a partir de 02/06/25,  e sim, que se o importador fizer DUIMP, em virtude do cronograma de desligamento da DI divulgado pela RFB e SECEX, ou se quiser fazer a importação por DUIMP, em vez de DI, e ainda, se esta DUIMP for caso de exoneração integral de ICMS, deve gerar a GLME e a declaração do ICMS no novo sistema.

O cronograma de desligamento da DI/ obrigatoriedade de DUIMP é de competência da RFB  e SECEX e deve ser acompanhada pelas notícias SISCOMEX .​ “Vamos juntos, com muita responsabilidade na implementação desse que é, sem dúvida, o maior projeto para nossa atividade no Brasil ao longo das últimas décadas”, cravou Elson Isayama, Presidente do SINDASP.

Quem tiver interesse visite o site da SEFAZ SP e ainda, de forma mais didática, assista a apresentação da SEFAZ SP, no primeiro dia(23/04) do evento Desembaraça SP, na íntegra, no Canal do SINDASP no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=NSO8LaVZR0I&t=84s