UH nº 075/25 – São Paulo concentra mais de 40% dos Despachantes Aduaneiros do Brasil. Confira perfil da Categoria atualizado pela Receita Federal em 2025
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São Paulo, 02 de abril de 2025.
São Paulo concentra mais de 40% dos Despachantes Aduaneiros do Brasil. Confira perfil da Categoria atualizado pela Receita Federal em 2025
A Receita Federal do Brasil divulgou, em 18 de fevereiro de 2025, a atualização oficial do Cadastro Aduaneiro de Intervenientes, em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.273/2012. Segundo os dados consolidados, o país registra atualmente 11.316 despachantes aduaneiros habilitados, distribuídos pelas dez Regiões Fiscais da administração tributária federal.
A análise estatística revela uma concentração significativa na 8ª Região Fiscal, que corresponde ao estado de São Paulo (SP), com 4.632 profissionais, representando 40,9% do total nacional. Em seguida, destacam-se a 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina) com 2.013 despachantes (17,8%) e a 7ª Região Fiscal (Espírito Santo e Rio de Janeiro), com 1.588 profissionais (14,0%).
A 10ª Região Fiscal, correspondente ao estado do Rio Grande do Sul, contabiliza 1.252 despachantes aduaneiros (11,1%). Minas Gerais, sob a jurisdição da 6ª Região Fiscal, registra 525 profissionais (4,6%). A 2ª Região Fiscal (Norte) possui 470 registros (4,2%), a 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe) conta com 284 (2,5%) e a 4ª Região Fiscal (AL, PB, PE, RN) com 255 despachantes (2,3%). As menores concentrações estão na 1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS, TO), com 151 registros (1,3%), e na 3ª Região Fiscal (CE, MA, PI), com 146 profissionais (1,3%).
No plano estadual, São Paulo lidera com ampla margem, concentrando 4.617 despachantes aduaneiros. Em seguida, destacam-se Rio Grande do Sul (1.252), Rio de Janeiro (1.059), Paraná (1.006), Santa Catarina (1.006), e Minas Gerais (525). Outras unidades da federação com presença expressiva incluem Espírito Santo (439) e Amazonas (339). Estados como Bahia, Pernambuco, Ceará, e Pará reúngem entre 100 e 300 despachantes. Nas demais unidades federativas, os números oscilam entre 1 e 100 profissionais habilitados.
A integração entre os dados por estado e as respectivas regiões fiscais permite observar a densidade profissional em cada macrorregião do país. A Região Sudeste concentra 6.745 despachantes aduaneiros (59,6% do total), seguida pela Região Sul, com 3.265 profissionais (28,9%). As regiões Nordeste (6,1%), Norte (4,4%) e Centro-Oeste (1,1%) somadas representam apenas 11,5% da categoria.
A consolidação das informações também identificou registros com estado não identificado (NI) ou localização exterior (EX). Esses casos estão distribuídos principalmente nas regiões fiscais 9, 5, 8, 10 e 7, com destaque para a 9ª RF, que contabiliza 13 registros indeterminados. No total, são 26 casos sem correspondência territorial precisa.
O SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo reforça seu compromisso com a governança institucional da categoria. A entidade encontra-se em amplo diálogo com a Receita Federal sobre a previsão da próxima prova de habilitação e atua em esforço conjunto com a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) na construção de uma legislação moderna e eficaz para a categoria profissional, inclusive no tocante à participação no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), com vistas a garantir maior acurácia, transparência e segurança jurídica.
Não obstante, ciente de que a evolução da profissão depende da ampla capacitação e formação continuada, o SINDASP reafirma seu compromisso institucional com o investimento permanente na plataforma Educomex, instrumento essencial para o desenvolvimento técnico e o aprimoramento dos profissionais associados.
O fortalecimento da base estatística e a implementação de medidas que assegurem a periodicidade das avaliações, a capacitação continuada e a meritocracia no acesso à profissão são apontadas como pilares essenciais para o aprimoramento do setor aduaneiro brasileiro, em linha com os princípios de modernização e conformidade promovidos pelos organismos internacionais de comércio.
