CAD nº 109/25 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 007/2025 – Inclusão de NCM em LPCO do MAPA

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 01 de abril de 2025.

Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 007/2025

A Notícia Siscomex Exportação nº 007/2025, refere-se a Inclusão de NCM em LPCO do MAPA.

Comunicamos que na data de hoje, 31/03/2025, a NCM 1520.00.10 (Glicerol em bruto) foi incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138), a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Esta Notícia Siscomex está sendo publicada por solicitação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com base no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro 2007, e em atendimento ao disposto nos artigos 8 e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Portal Siscomex