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: : Nossa História : : Associe-se : : O Despachante

:: O Despachante Aduaneiro e seu Ajudante

:: Selecione o Decreto abaixo para vê-lo na íntegra

:: Decreto Lei nº 2.472 de 1º de Dezembro de 1988

:: Decreto nº 646 de 9 de Setembro de 1992

Importante

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25.11.2011

Responda ao Questionário sobre a Facilitação Comercial da OMC. Veja o link no rodapé desta página. Participe como colaborador do Projeto de Pesquisa da Universidade Católica de Santos sobre a Facilitação Comercial da OMC. Maiores informações, veja nosso CAD nº 173/11.

Circulares

- Circular DA/034-12 Ref.: Treinamento BB – Importação....

- Circular DA/033-12 Ref.: Treinamento BB – Exportação II....

- Circular DA/032-12 Ref.: Legislações Diversas ( Resolução nº 216 e Instrução Normativa nº...

Comentários Jurídicos

- SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 68, DE 22.09.2011 – DOU-1 DE 28.11.11, da Divisão de Tributação da 10ª Região Fiscal. ...

- A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) editou a Instrução Normativa nº 1.209 ...

- INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB/MF 1.209/2011 ...

Resumo dos Atos Publicados

- Portaria nº 24, de 26.07.11, da Secretaria de Comércio Exterior – (DOU-1, de 27.07.11). Regulamenta a prorrogação de atos concessório...

- Decreto nº 7.536, de 26.07.11, do Poder Executivo Federal – (DOU-1, de 27.07.11). Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro ...

- Portaria nº 256, de 25.07.11, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos (DOU-1, de 27.07.11). Altera a Portaria ALF/STS n° 122, de 21 de fe...

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